Alfândega e Conformidade

A tarifa de importação dos EUA é calculada com base em três fatores: o código HTS (Harmonized Tariff Schedule) do seu produto, o valor aduaneiro declarado das mercadorias (CIF ou FOB conforme o método de valoração) e o país de origem. A fórmula é: Tarifa = Taxa HTS × Valor Aduaneiro. Por exemplo, se seu produto tem uma taxa tarifária de 5% e um valor aduaneiro de $10.000, a tarifa devida é $500. Taxas adicionais podem se aplicar: Harbor Maintenance Fee (0,125%), Merchandise Processing Fee (0,3464%, mín. $27,75) e tarifas da Seção 301 sobre produtos chineses.

O código HTS (Harmonized Tariff Schedule) é um número de classificação de 10 dígitos que identifica cada produto importado para fins aduaneiros. Os primeiros 6 dígitos são padronizados internacionalmente (código HS), enquanto os últimos 4 são específicos dos EUA. Seu código HTS determina sua taxa tarifária, quaisquer tarifas da Seção 301/232 e se seu produto requer permissões ou licenças especiais. Uma classificação incorreta pode resultar em pagamento excessivo de tarifas ou penalidades. Nossos despachantes aduaneiros licenciados realizam a classificação adequada para garantir precisão e otimizar sua carga tarifária.

Em condições normais, o desembaraço aduaneiro nos EUA leva de 1 a 3 dias úteis para embarques rotineiros com documentação completa. Cargas aéreas geralmente são liberadas mais rapidamente (mesmo dia a 24 horas) devido aos processos de pré-liberação do CBP. Cargas marítimas tipicamente levam de 1 a 2 dias após a chegada do navio. No entanto, o desembaraço pode ser atrasado por: documentação incompleta ou incorreta, inspeção aleatória do CBP (inspeção por raio-X ou física pode levar de 2 a 5 dias adicionais), retenções da FDA/USDA/FWS ou problemas de conformidade do importador. Fazemos a apresentação antecipada para minimizar atrasos.

Se o CBP reter seu embarque, emitirá uma ordem de inspeção (raio-X, inspeção parcial ou intensiva). Nossa equipe notifica você imediatamente, coordena com a instalação de inspeção e prepara qualquer documentação adicional necessária. Para retenções de agências (FDA, USDA), trabalhamos com a respectiva agência para resolver o problema — o que pode exigir testes laboratoriais, re-rotulagem ou permissões adicionais. Na maioria dos casos, as retenções são resolvidas em 3 a 7 dias úteis. Gerenciamos todo o processo e mantemos você informado em cada etapa.

Sim. Lidamos regularmente com produtos regulamentados pela FDA, incluindo alimentos, suplementos alimentares, cosméticos, dispositivos médicos e farmacêuticos. Preparamos as declarações de Notificação Prévia da FDA, coordenamos os Números de Confirmação e gerenciamos retenções e recusas da FDA. Para produtos regulamentados pelo USDA (plantas, produtos vegetais, carne, laticínios), trabalhamos com APHIS/FSIS para garantir as permissões, certificados fitossanitários e inspeções adequadas.

Uma fiança aduaneira dos EUA (Customs Bond) é uma garantia financeira exigida para importações comerciais com valor acima de $2.500 (ou qualquer produto regulamentado pela FDA, independentemente do valor). Ela garante que você pagará todas as tarifas, impostos e taxas devidos ao CBP. Existem dois tipos: Fiança de Entrada Única (para uma importação pontual) e Fiança Contínua (cobre todas as entradas por 12 meses — recomendada para importadores regulares). Podemos providenciar ambos os tipos. A fiança contínua geralmente custa $500-$600/ano e é mais econômica se você importar mais do que algumas vezes por ano.

Sim. As tarifas da Seção 301 sobre produtos chineses (Listas 1-4) adicionam de 7,5% a 25% sobre as tarifas padrão para muitas categorias de produtos. Ajudamos você a navegar isso através de: revisão de suas classificações HTS para precisão, identificação de possíveis exclusões aplicáveis aos seus produtos específicos, análise do benefício potencial de fornecimento de origens alternativas (Vietnã, Tailândia, México) e consultoria em engenharia tarifária para minimizar legalmente sua carga tributária. Entre em contato com seus códigos HTS para uma análise gratuita.